Eduardo Cunha Bichara - Uma visão geral

9h às 9h30 - A jurisprudência do STJ A respeito de os conflitos de competência tributária entre entes homólogos e heterólogos

17h às 17h20 - Fato gerador da contribuiçãeste sobre a folha do pagamentos na Constituiçãeste e na lei. ESTES regimes alternativos do incidência A respeito de este faturamento

“A carga tributária precisa ser mais simples. Nosso sistema também é diferente do resto do mundo, dificultando a integraçãeste da economia brasileira e o investimento estrangeiro em nosso país. Precisamos produzir um sistema Ainda mais benefícioável ao ambiente de negócios, para qual nossa economia volte a crescer”, disse.

O responsável pela abertura do processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff garante de que Janot operou politicamente o processo do delações.

15h30 às 15h50 - O estímulo tributário à agregação do conteúdo nacional em face das regras da OMC

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Cunha afirma também qual os objetivos políticos do Janot acabaram criando “uma trapalhada institucional”, que acabou culminando pelo áudio da JBS. “O que eu tenho de modo a Discutir ia arrebentar a delaçãeste da JBS e ia debilitar a da Odebrecht. E por sua vez posso acabar com a do Lúcio Funaro.

Rachid disse qual tem havido erros de interpretaçãeste em relação a certos quadros. Ele citou, por exemplo, o caso do contribuintes qual enviaram ilegalmente recursos para o exterior, porém já gastaram ESTES recursos.

Funaro confirmou a divisãeste por dinheiro do propina com Cunha. Ele mencionou, por exemplo, qual tinha uma sala no seu escritório para guardar dinheiro. E igualmente afirmou que este peemedebista gastava “na própria política” o dinheiro qual arrecadava.

"Muitos parentes, não só por políticos, porém igualmente por servidores públicos, aderiram porque se o dinheiro ficasse lá Obter mais informações fora navegue neste site seriam dedurados", afirmou. "Se a fiscalizaçãeste ocorrer e forem notificadas, essas pessoas vão discutir a constitucionalidade."

Decisãeste torna definitiva a exclusão da Parcela do verbete, suspensa a partir de 2008 por liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes.

O sonegador terá 30 tempo para recompensar multa e imposto se a Receita identificar omissão. Do contrário, perderá a imunidade.

“A burocracia é indissociável da reforma tributária. Burocracia gera corrupçãeste: quanto mais complicado este sistema, Muito este formulário de contato mais simples roubar. Pequenas reformas tributárias feitas a toda hora deixam a situação pior do de que já está”, afirmou.

Mulher ingressou na Justiça alegando de que ex-marido induziu filha a ter sentimentos negativos em relação à mãe.

Segundo ele, sem mudar a lei – já que uma mudança poderia provocar atraso no programa e, consequentemente, a entrada por recursos no caixa do governo -, a Receita poderia por exemplo permitir que, caso o ativo tenha sido trocado por outro, como 1 título do governo, não haveria a cobrança do imposto.

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