Detalhes, Ficção e Postalis Bichara

A 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça entendeu este que é juros das vendas financiadas utilizando recursos próprios da loja nãeste configuram receita financeira. Assim sendo, nãeste há incidência do alíquota zero por PIS e Cofins Acerca os juros, benefício c..

Berbel atuou na estruturação legal Destes FIDCs criados e fez pessoalmente uma apresentação ao conselho fiscal dos Correios, no POR DIA 25 por abril por 2017, A cerca de “ações em andamento de modo a ativos em default” do Postalis. Ele é associado atualmente ao Balera Advogados, de que presta consultoria jurídica aos mesmos fundos.

Temer sancionou na sexta-feira a proposta por reforma política de que, entre outras coisas, criou fundo para financiar campanhas políticas.

Políticas públicas Fechamento da rede do Farmácia Popular é investigado pelo TCU Pacientes por baixa renda ficaram com entrada a 112 medicamentos fornecidos com descontos, ou gratuitamente, após este fechamento do todas as unidades públicas em 2017

Saiba como já se afirmou, a expectativa é por que aumente o fôlego da discussãeste utilizando a assunçãeste do ministro Toffoli à presidência do Supremo (clique aqui). E ningufoim duvide, utilizando a "mãeste à palmatória" oferecida pelo ministro Gilmar (clique aqui), tudo pode mudar.

"Inflaram os números Destes investimentos para apresentar dé especialmenteficit menor nas contas dos planos do benefícios. A intençãeste ficou amplamente natural caracterizada: criar fundos do investimento utilizando 32 ativos muitos que estãeste totalmente provisionados para perda devido ao "default" Destes emissores e de que valeriam, na melhor das hipóteses, R$ 165 milhões, e atribuir-lhe valores irreais de modo a mascarar a insuficiência existente nos navegue até este site planos de pontos fortes", diz relatório da Previc, elaborado pelo ano passado e desprovido divulgação.  

A elevado troca de informações entre os Fiscos por vários países vai elevar este perigo por autuação DE companhias que nãeste deixarem claro a substância econômica DE operações realizadas em outras localidades. A vulnerabilidade DE multinacionais brasile..

Para STJ, obrigação por indenizar vem do princípio da responsabilidade através quebra da confiança. Uma empresa qual não tem um contrato formal utilizando outra pode ser responsabilizada por eventuais prejuízos desde qual a relaçãeste durante toda a ne..

De modo a a 3ª turma do STJ, a instituição bancária não Pode vir a ser responsabilizada civilmente já de que o fato se deu fora da agência, em via pública. (Clique aqui)

Lideranças do PSD e PMDB querem colocar Fábio Berbel na diretoria da Previc, órgãeste responsável pela regulação e fiscalizaçãeste Destes fundos de pensãeste e qual também cuida das intervenções nas entidades suspeitas do cometer fraudes.

Termo resultou na redução da ministério do uma funcionária gaúcha. Muito mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaço nos tribunais do país. Em rápida decisãeste, a Justiça trabalhista por Porto Perfeito navegue aqui homologou entendimento extrajudicial q..

Este programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) está recebendo inscrições para diversos cursos por curta duraçãeste, com destaque para os cursos por "Tfoicnicas do Negociaçãeste de modo a Advogados" e "Reestruturação e Recuperaçãeste por Empresas". O primeiro curso destina-se a desenvolver competências na área de negociação, partindo por uma visãeste geral da teoria da negociação em Bônus direção às peculiaridades da negociaçãeste na área jurídica.

A utilizaçãeste de quatro FIDCs (fundos do investimentos em direitos creditórios) para reverter contabilmente prejuízos do Postalis foi 1 dos gatilhos para a intervenção do órgãeste.

STJ liberta pai preso por não pagar pensãeste alimentícia antiga. A 3ª turma considerou a medida desnecessária e ineficaz já que este credor dos alimentos atingiu maioridade e atualmente trabalha em atividade remunerada. (Clique aqui)

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