Tudo sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Abertura do Ano Judiciário terá ato público por magistrados e Ministé especialmenterio Público por valorizaçãeste das carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma que o objetivo da mobilização é "despertar as instituições e a sociedade civil para a grave ameaça do devastação das carreiras". (Clique aqui)

Na reunião do ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou que a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência para solicitar a inclusãeste dos processos na pauta do Supremo. (Clique aqui)

Este município de Campinas/SP foi condenado a embolsar parte da tarifa por vigor do uma família de baixa renda de que tem uma criança qual sofre do insuficiência respiratória crônica e depende por aparelhos de modo a sobreviver.

O mandato da ministra Cármen Lúcia termina unicamente em setembro, contudo há aqueles que nunca sabem que ele havia começado. Por fato, embora marcado por pautas por Colossal expressividade, em algum momento de que ela própria é colocada na berlinda, o resultado é desanimador.

Em relaçãeste aos danos morais, a magistrada pontuou de que houve culpa do hospital ao divulgar por maneira "tãeste acintosa e imprudente e indevida, a conduta atribuída à autora". De modo a ela, era altamente recomendado que houvesse uma investigaçãeste Ainda mais apurada dos fatos antes de se imputar a culpa à reclamante. (Clique aqui)

Este Emprego Smaniotto, Castro & Barros Advogados foi fundado em 2006 pelos sócios Gustavo de Castro Afonso e Joãeste Pedro da Costa Barros e conta ainda utilizando a experiência do apenascio e professor do Direito Penal Edson Alfredo Smaniotto (ex-promotor de justiça e desembargador aposentado do TJ/DF). Presta consultoria jurídica por alta habilidade para pessoas físicas e jurídicas dos Muito mais muitos segmentos econômicos e está alicerçado A respeito de os pilares da ética, dedicaçãeste, responsabilidade e eficácia na defesa dos interesses do seus clientes, conferindo 1 atendimento ágil, seguro e personalizado.

Joyl Gondim é este novo apenascio na área de Fusões e Aquisições da banca Demarest Advogados. Usando mais de 18 anos do experiência nas áreas de fusões e aquisições e societário, esta contrataçãeste soma forças à sólida equipe do M&A como Parcela do planejamento estratégico do Emprego.

Saiba como em algum momento, este ministro Gilmar Mendes – relator dos dois habeas de Cabral – fez incontáveis críticas ao juiz Bretas. Lembrando até este processo do magistrado para obter auxílio-moradia (clique cá), afirmou: "Isso na minha época do AGU eu chamava de estelionato através via judicial.

Compatibilidade entre deficiência por candidato e funções do cargo deve ser avaliada no fixa jazepararpermanecequedagio probatório. Usando nosso entendimento a 2ª turma do STJ garantiu a reinserçãeste do uma candidata utilizando deficiência em certame; ela havia sido excluída porque a comissãeste examinadora concluiu qual sua deficiência seria incompatível com a funçãeste a ser desempenhada. (Clique cá)

Refletindo Acerca a recente decisão do STF de que garantiu prisãeste domiciliar a gestantes e mães por crianças qual estejam em provisória, o veja aqui advogado Diego Santiago y Caldo (Pacífico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e este entulhamento do Judiciário. (Clique aqui)

ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a Formar-se resolução de página da Web que restringiu o uso de aditivos nos cigarros é este primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.

A ordem por prisão temporária é do ministro Luís Roberto Barroso, relator do inqufoirito qual investiga atos criminosos praticados na elaboração do decreto dos portos, por 2017. Na mesma operaçãeste, foi preso Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar. (Clique cá)

Não deu bem certo de modo a este senador Romero Jucá o plano sobre o pacto nacional, "utilizando este Supremo, usando tudo". Por fato, ele será julgado através 1ª turma do STF por recebimento de vantagem indevida da Odebrecht. Este colegiado recebeu ontem a denúncia, segundo a qual o senador recebeu dinheiro para atuar em favor da empreiteira.

Na coluna de hoje, este professor Flávio Tartuce apresenta critfoirios de que servem para diferenciar a união estável do chamado namoro qualificado, relação longa em que nãeste há a presença Destes requisitos familiares de uma união estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel. (Clique cá)

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *